A Formação de Docentes para a Educação Profissional e Tecnológica

A Formação de Docentes para a Educação Profissional e Tecnológica

Dante Henrique Moura

EM ELABORAÇÃO...
1. Uma aproximação à problemática
Formação dos Docentes das instituições de educação profissional e tecnológica (EPT)
- iniciando pela reflexão do modelo de desenvolvimento socioeconômico do país e o papel da EPT diante deste modelo.

2 questões
- formação de professores para que sociedade?
- Formação de professores para que a educação profissional e tecnológica?

Idéia central é contribuir para o estabelecimento de um debate teórico-prático em torno da temática, a fim de que se construa uma solução duradoura e coerente com as verdadeiras necessidades da EPT e da sociedade brasileira.

2. Alguns aspectos que limitam o horizonte da discussão
refletir: sobre alguns elementos que estabelecem limites à atual discussão acerda da EPT como um todo e, em consequência, sobre a formação dos professores que atuam ou atuarão nessa esfera educacional.

1º) a fala de uma clareza maior sobre o modelo de desenvolvimento econômico do país.
modelo vigente: produto de dependência econômica externa histórica

- submissão dos indicadores econômicos, aos organismos internacionais de financiamento e aos investidores internacionais, principalmente os de curto prazo (na prática, especuladores).
(p. 26)
Apesar dessa dura realidade, existe outro tipo de sociedade que pode ser buscada. Uma sociedade que tenha o ser humano e suas relações com a natureza, por meio do trabalho, como centro e na qual a ciência e a tecnologia estejam submetidas a uma racionalidade ética ao invés de estarem, quase exclusivamente, a serviço do mercado e do fortalecimento dos indicadores econômicos. 

Nessa sociedade, a pesquisa em geral e a aplicada, em particular, também pode estar voltada para a busca de soluções aos problemas comunitários, notadamente das classes populares. Nessa sociedade, o ser humano deve ser concebido de forma integral, “o qual, no confronto com outros sujeitos, afirma a sua identidade social e política, e reconhece a identidade de seus semelhantes” (CEFET/RN, 1999, p. 47). Essa concepção de ser humano resulta em pensar um “eu” socialmente competente, um sujeito político, um cidadão

Esta concepção de homem é radicalmente diferente da requerida pela lógica da globalização econômica, de forma que os processos educativos estruturados a partir desse referencial deverão contribuir para a formação de cidadãos emancipados capazes de participar politica mente como sujeitos nas esferas pública e privada, em função de transformações que apontem na direção de melhorias coletivas e, portanto, de uma sociedade justa.

Entretanto, a opção por esse modelo alternativo de desenvolvimento socioeconômico não foi assumida, o que também contribui para outro fator limitante na discussão acerca do futuro da sociedade brasileira: a fragmentação das discussões dos grandes temas da agenda nacional.
(p. 26 - 27)
Essas são limitações próprias de uma sociedade contraditória, fortemente marcada por uma cultura escravocrata. Nela, a educação ao longo do tempo teve um caráter dual, ou seja, uma educação de caráter acadêmico/academicista, centrada nas ciências, nas letras e nas artes, proporcionada às elites e aos seus filhos, e uma educação dirigida à formação profissional de caráter instrumental para o trabalho de baixa complexidade, destinada aos filhos da classe trabalhadora.
(p. 27)
3. Instituições de educação profissional e tecnológica socialmente produtivas: a busca de um sentido para essa expressão
estamos construindo um modelo de EPT que deve ser coerente com que modelo de desenvolvimento socioeconômico?
Apesar da indefinição já mencionada, discutiremos uma proposta que busca coerência com uma perspectiva de desenvolvimento socioeconômico voltado para a construção de uma sociedade justa, na expectativa de que essa sociedade vá sendo construída gradativamente e que a educação contribua para isso.

VÁRIOS DESAFIOS EPT:  para cumprir a função que lhes demanda a sociedade.
- mais estrutural deles consiste em encontrar uma adequada equação para o seu financiamento (MOURA, 2004a)4 . Além desse, outros aspectos também merecem destaque.
(P. 28)
1) DISCREPÂNCIA DE OPORTUNIDADES;  nível de escolarização e conhecimentos, experiências profissionais, origem socioeconômica, faixa etária etc. de seus distintos grupos destinatários atuais e/ou potenciais.
2) DEMANDA SOCIAL EM GERAL  e do mundo do trabalho por profissionais cada vez mais capazes de gerar soluções e estratégias para enfrentar novos problemas ou antecipar-se a eles.
Ou seja, o mundo do trabalho demanda por indivíduos autônomos que possam atuar em um ambiente de geração do conhecimento e, também, de transferência a outros contextos em constante transformação. Entretanto, é necessário que esses profissionais ultrapassem esses limites e, ao alcançarem uma verdadeira autonomia, possam atuar na perspectiva da transformação social orientada ao atendimento dos interesses e necessidades das classes trabalhadoras.

DESAFIO: diz respeito à responsabilidade social do campo da educação profissional com os sujeitos formados em todas as suas ofertas educativas e com a sociedade em geral.
- Refere-se, assim, ao poder da EPT de contribuir com o aumento da capacidade de (re)inserção social, laboral e política dos seus formandos; com a extensão de ofertas que contribuam à formação integral dos coletivos que procuram a escola pública de EPT para que esses sujeitos possam atuar, de forma competente e ética, como agentes de mudanças orientadas à satisfação das necessidades coletivas, notadamente as das classes trabalhadoras (MOURA, 2000; FREIRE, 1986; 2000a e b; 2001).

CLAREZA SOBRE O PAPEL DA EDUCAÇÃO: suas possibilidades e limitações.
- postura crítica em relação aos discursos sobre a educação para o desenvolvimento, os quais se fundamentam na teoria do capital humano.
DISCURSOS expressam a "idéia – quase um lugar-comum – que a educação está linearmente vinculada ao desenvolvimento econômico, ou seja, se há alto nível educacional, há mais desenvolvimento econômico. Dito de outra forma, a educação é responsável pelo desenvolvimento econômico. Se esta relação fosse verdadeira, a educação seria responsável pelo desemprego estrutural do primeiro mundo e pela miséria do terceiro. " (p. 28)
- essa não é uma afirmação correta

PAPEL DA EDUCAÇÃO:  é muito importante, mas não se lhe pode atribuir um poder inexistente (MOURA, 2004), pois a atuação isolada dessa esfera não tem o poder de resolver os grandes problemas socioeconômicos do planeta (FRIGOTTO, 1999).
-
Entretanto, para que desde o âmbito educativo se contribua para a construção de mudanças significativas no modelo socioeconômico vigente, é urgente, dentre outros aspectos, abandonar o enfoque que atribui os insucessos educacionais, exclusivamente, às reformas e contra-reformas e seus efeitos como rigidez da legislação, instabilidade nas políticas e crise econômica nos investimentos na educação, pois aos centros educacionais em geral e aos educadores e educadoras, em particular, ainda lhes resta o controle de importantes condições internas do processo ensino-aprendizagem. Condições sólidas, que repercutem diretamente sobre elementos como método, avaliação, conteúdo, qualidade dos processos e dos resultados (CABELLO, 1998).
(P. 29)
RESPOSTAS AOS DESAFIOS: na perspectiva defendida neste trabalho é necessário aproximar mais a ação de cada instituição de EPT do seu respectivo entorno para que possam penetrar mais na realidade social, econômica e laboral onde estão imersas e, dessa forma, contribuir para a sua transformação na direção anteriormente delineada.

APROXIMAÇÃO AO ENTORNO: contribui para estabelecimento do DIÁLOGO SOCIAL
- tem que participar, "[...] além das próprias instituições, distintos pontos de vista como o da sociologia, das ciências da educação, da psicologia, da economia, da organização empresarial, dos sindicatos de empregados e empregadores, além de outros sujeitos que integram a sociedade civil.
DIÁLOGO permite: [...] essas instituições compreendam mais profundamente a realidade socioeconômica onde estão imersas e, dessa forma, além de atender às demandas e necessidades existentes de forma mais visível, possam antecipar-se a elas e potencializar processos voltados para a transformação da realidade vigente na direção já delineada.

Desse modo, haverá alguma possibilidade de êxito, mas sem sua consolidação, seguramente, manter-se-á a realidade vigente, na qual os interesses dos sujeitos que detêm o poder econômico prevalecem sobre os demais.
(p. 29)
Por outro lado, é imperioso que as fontes de financiamento das instituições de educação profissional vinculadas aos sistemas federal, estaduais e municipais sejam ampliadas através da constituição de um fundo específico para esse fim6 . Além disso, é necessário buscar colaborações com outros ministérios, com os estados, com os municípios, com outros poderes e esferas públicas, desde que essas interações tenham como nor
(p. 30)


4. A formação de docentes para a EPT

Nesse sentido, para afrontar a realidade vigente na direção apontada, os professores, técnico-administrativos e dirigentes das instituições de EPT, principais sujeitos envolvidos juntamente com os estudantes, necessitam ser muito bem formados e qualificados profissionalmente.
FORMAÇÃO e a CAPACITAÇÃO: [...] ir além da aquisição de técnicas didáticas de transmissão de conteúdos para os professores e de técnicas de gestão para os dirigentes. Evidentemente, esses aspectos continuarão sendo importantes, mas o objetivo macro é mais ambicioso e deve privilegiar a formação no âmbito das políticas públicas do país, principalmente as educacionais, numa perspectiva de superação do modelo de desenvolvimento socioeconômico vigente, de modo que se deve priorizar mais o ser humano do que, simplesmente, as relações de mercado e o fortalecimento da economia.
- consolidação de práticas profissionais que ultrapassem os limites da educação bancária (FREIRE, 1980;1986)
PROFESSOR: [...] deve assumir outra atitude, forjada a partir de outro tipo de formação, que deve ser crítica, reflexiva e orientada pela responsabilidade social. Nessa perspectiva, o docente deixa de ser um transmissor de conteúdos acríticos e definidos por especialistas externos para assumir uma atitude problematizadora e mediadora do processo ensino-aprendizagem sem, no entanto, perder sua autoridade nem, tampouco, a responsabilidade com a competência técnica dentro de sua área do conhecimento (FREIRE, 1996).
DOCENTES e equipes DIRIGENTE: fazer esforços em três direções:
- a formação daqueles profissionais que já estão em exercício
- os que estão em processo de formação e
- os que se formarão no futuro.
(p. 31)
2 GRANDES EIXOS da eixos da formação dos docentes da EPT.

1º) está relacionado com a área de conhecimento específica, adquirida na graduação, cujo aprofundamento é estratégico e deve ocorrer por meio dos programas de pós-graduação, principalmente stricto sensu, oferecidos pelas instituições de educação superior nacionais e estrangeiras. Além disso, é fundamental que essa formação não ocorra unicamente por iniciativa do próprio profissional, mas que seja impulsionada também pelas necessidades institucionais. 

2º) refere-se à formação didático-políticopedagógica e às especificidades das áreas de formação profissional que compõem a esfera da EPT. É sobre essa vertente que vamos aprofundar nossa discussão. A formação pedagógica de docentes para a educação profissional não é novidade7 , embora as tentativas anteriores não tenham resultado em sistemas duradouros.

QUESTÃO: ultrapassa os limites da educação profissional e tecnológica e avança na formação de professores para as carreiras universitárias como engenharia, arquitetura, medicina, direito e demais cursos superiores fora do âmbito das licenciaturas.
- Acontece que tanto a educação chamada profissional como os cursos superiores formam profissionais que são formados por profissionais que atuam como professores, embora, na maioria das vezes, não tenham formação específica para esse fim.
PROBLEMA estrutural do sistema educacional e da própria sociedade brasileira, pois, enquanto para exercer a medicina ou qualquer outra profissão liberal é necessária a correspondente formação profissional, para exercer o magistério, principalmente, o superior ou a denominada educação profissional, não há muito rigor na exigência de formação na correspondente profissão – a de professor.
existe um conjunto de saberes inerentes à profissão docente que a justifiquem como tal?
SIM: por que, então, existe uma grande liberalidade no mundo do trabalho e na sociedade em geral no sentido de que outros profissionais que não têm a formação docente atuem como tal?
RESPOSTA: apesar de existir um conjunto de saberes próprios da profissão docente (VEIGA, 2002), essa não tem reconhecimento social e do mundo do trabalho compatível com sua importância para a sociedade, por isso não há esse rigor.

3 SITUAÇÕES DISTINTAS: quanto aos grupos aos quais se destina essa formação.
1º) os profissionais não graduados que já atuam na EPT.
2º) os graduados que já atuam como docentes da EPT, mas não têm formação específica nessa esfera educacional; e os futuros profissionais que já estão em formação superior inicial. 
3º) futuros profissionais que ainda começarão a formação superior inicial.

1)  a maior incidência é nas instituições privadas, incluindo o Sistema “S” e as ONGs. É fundamental que se busque uma melhor formação profissional desses docentes tanto na perspectiva dos conhecimentos específicos da área profissional em que atuam como no que se refere à formação didático-político-pedagógica e, sempre que possível, conjugar o atendimento às duas necessidades em um único processo formativo.

- De tal modo, é necessário que essas organizações façam um esforço no sentido de buscar cooperaçõescom agências formadoras
- PARA QUE OCORRA faz-se necessário que o poder público crie e implemente um sistema de regulação nessa esfera enquanto não alcançamos um modelo de sociedade em que a educação em todos os níveis, formas e modalidades seja efetivamente um direito de todos e oferecida de forma pública, gratuita, laica e com qualidade.

Essa regulação é uma questão fundamental, pois a maioria da oferta da educação profissional tanto nos cursos técnicos como na formação inicial e continuada está na iniciativa privada9 sem que exista o mínimo controle sobre a sua qualidade. Na verdade, os sujeitos que buscam nessas ofertas alguma possibilidade de melhoria de suas condições de inserção socioeconômica – muitas vezes de forma quase desesperada – costumam ser “enganados” ao “comprar” um produto (formação profissional) que supostamente lhes daria certa garantia de acesso ao mundo do trabalho, algo que, com freqüência, acaba por não acontecer. Essa é apenas uma das manifestações facilmente identificáveis que corre em uma sociedade que submete direitos sociais à lógica de mercado

2º), mas não têm formação específica nessa esfera educacional e os futuros profissionais que já estão em formação superior inicial –, há que se adotar estratégias de curto prazo, mas que não continuem sendo apenas provisórias, emergenciais ou especiais, caracterizadas pela transitoriedade e precariedade que vem marcando a formação de professores para a EPT ao longo de nossa história. Atualmente, essa perspectiva emergencial está materializada na Resolução nº 02/97-CNE/CP
- é necessário, inicialmente, conhecê-los.
- Assim, constata-se que a maioria deles se encontra nos sistemas/redes públicas dos estados, dos municípios e da União.
- Uma parte tem graduação específica na área profissional em que atuam. São engenheiros, arquitetos, contadores, administradores e outros bacharéis que exercem a docência sem ter formação para tal.
Outra parte tem licenciatura voltada para as disciplinas da educação básica, portanto, estão formados para o exercício da docência nesse âmbito, ou seja, para atuar no ensino de matemática, química, geografia, história etc. para estudantes do ensino fundamental ou médio, o que é diferente de atuar, mesmo nessas disciplinas, em cursos cujo fim é a formação profissional. Nesse caso, é fundamental que o docente tenha uma formação específica que lhe aproxime da problemática das relações entre educação e trabalho e do vasto campo da educação profissional e, em particular, da área do curso no qual ele está lecionando ou vai lecionar no sentido de estabelecer as conexões entre essas disciplinas e a formação profissional específica, contribuindo para a diminuição da fragmentação do currículo.

02 POSSIBILIDADES: cursos de licenciatura voltados para a educação profissional e pós-graduação lato e stricto sensu. Em seguida, vamos analisar as potencialidades e limitações de cada uma delas.

LICENCIATURAS: pareça-nos a solução com maior possibilidade de ser definitiva e duradoura para aqueles que ainda não são graduados, no caso específico dos sujeitos graduados e que já estão nos sistemas/redes públicas, algumas nuances precisam ser consideradas.
- A nosso ver, é muito importante considerar as necessidades e expectativas desses sujeitos e dos sistemas de ensino.

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU:
- precisa ter características diferenciadas dos cursos de especialização correntes no país a fim de que possam cumprir a função a que se destinam.
- É necessário que a carga horária ultrapasse bastante o limite mínimo de 360 horas.
- É igualmente importante que se incluam estágios de prática docente e de observação e/ou prática no mundo do trabalho na área profissional em que o docente atua ou atuará após concluir a respectiva formação.

Diante desse quadro, constata-se a necessidade de que esse tipo de pós-graduação lato sensu seja objeto de regulamentação do Conselho Nacional de Educação, inclusive, para que possa ser validada também como licença para o exercício da docência na EPT.

Em princípio, a primeira possibilidade que nos vem à mente é, novamente, a oferta de licenciatura específica para a EPT, entretanto, igualmente ao caso anterior, é necessário aprofundar a análise sobre a viabilidade dessa alternativa no momento atual. 
Em primeiro lugar, não parece haver uma materialidade na sociedade brasileira que leve um jovem que concluiu (ou está concluindo) o ensino médio de caráter propedêutico e que está preparando-se para ingressar no ensino superior a vislumbrar como itinerário de formação em nível superior a docência voltada para a EPT.

Vários elementos se fortalecem mutuamente para dificultar que esses jovens possam vislumbrar tal itinerário hoje em dia. Um deles é a falta de oferta de educação profissional de forma consolidada e significativa na maioria dos sistemas públicos de ensino, fazendo com que sejam muito poucos os docentes que atuam nessa esfera11. Desse modo, os jovens conhecem professores das disciplinas da educação básica em função, inclusive, da própria escola que freqüentam, mas não conhecem, não têm contato e não têm informação sobre a profissão de docente da EPT.

Da mesma forma, a escola básica brasileira é segmentada, é dual historicamente, de forma que separa educação de trabalho. Assim, os currículos da educação básica, majoritariamente, não abordam as questões relativas ao trabalho e ao mundo do trabalho. E quando o fazem, o foco não está nas relações existentes entre o trabalho e a educação, mas, principalmente, na iniciativa privada, nas características relacionadas com o saber fazer das profissões, especialmente aquelas que gozam de maior reconhecimento perante a sociedade. Essa situação foi agravada no final dos anos 1990 e início deste século, quando teve vigência o Decreto nº 2.208/1997, que estabelecia a separação obrigatória entre a educação básica e a educação profissional.

"Nesse contexto, no momento atual, é difícil imaginar que um jovem que concluiu o ensino médio sem ter nenhuma ou muito pouca aproximação aos conhecimentos e à realidade do mundo do trabalho e, na maioria dos casos, sem nenhum conhecimento acerca dos conteúdos próprios de uma ou mais áreas profissionais que conformam o campo da EPT, possa, por meio de uma licenciatura, (trans)formar-se em professor dessa esfera educacional." (P. 34)

Ressaltamos ainda que os professores que ingressam nas licenciaturas dirigidas à educação básica passam grande parte de suas vidas escolares anteriores ao ingresso na educação superior em pleno contato com a disciplina/campo de conhecimento que será objeto da futura licença para o exercício da função docente.